O notável "ser jurídico"


Hoje, na espera da minha audiência, ao folhear um prestigiado jornal jurídico, li a entrevista de um juiz, doutor renomado na seara acadêmica do direito, cujo nome prefiro ocultar, obviamente não para minha proteção, mas para a dele própria. O conteúdo da entrevista versava sobre “carreiras jurídicas” e na oportunidade declarou que “todo concursando deve se abster de qualquer prazer para que possa passar no concurso da Magistratura” e num espojado tom de orgulho ressaltou: “eu, por exemplo, deixei de ficar com minha esposa após o parto de risco para me dedicar ao meu doutorado”...

Pois bem.

No meu sentir os concursos públicos são extremamente rigorosos e se afastam dos anseios verdadeiros da sociedade. Exige-se de um candidato “mortal” um esforço irreal e buscam, na verdade, qualificar e reconhecer aquele sujeito que não vive no mundo social, ou seja, que não frequenta um barzinho aos finais de semana, que não namora, não possui amigos, não viaja, não aprecia a natureza, não pratica esporte, não sai de casa, não vai à igreja, que não tem sequer tempo para um final de semana agradável ao lado da própria família, que controla os segundos de sono para voltar a estudar para certamente não se sentir culpado por uma deliciosa noite de sono, tornando-se um verdadeiro “gênio jurídico” que se mutila em todos os sentidos e, cego na alma, tudo que vê na frente é o verbete estudar. Passar pelas etapas até alcançar a preta toga é o que mais importa em sua vida, afinal, como salienta Maquiavel “os fins justificam o meio”.

No exemplo do “gênio jurídico” que simplesmente para declinar-se sobre livros deixou de lado sua legítima esposa que acabará de gerar seu próprio filho, pude entender que uma boa fração do nosso judiciário, infelizmente, não está preparado para entender o simples gosto da vida, pois pessoas possuem sentimentos diferenciados, são dotadas de sensibilidade e, cada qual, visa valorizar o que julga por si só ser precioso, mas ainda bem que seres “comuns” escolhem família, amigos, amor e religião ao invés de poder, nobreza e legislação.

Analisemos.

Que condição empírica possuirá este julgador para julgar em seu livre convencimento, relevante princípio constitucional, o jurisdicionado que exposto a uma situação de amparo ao pai doente deixou de cumprir com determinada obrigação pecuniária?

Agora reflita: Que sensibilidade terá este julgador para reconhecer que valores afetivos são de cunho subjetivo e a cada ser Humano precede a sensibilidade para discernir o que é mais importante na vida?

A bem da verdade lhe faltará convicção de valores e esculpido pelo Estado, num tom legalista, uniforme, irá julgar, assim como Kelsen priorizava a lei e, por óbvio, jamais na visão de Montesquieu que entoava o sabor da democracia e da divisão dos poderes enaltecendo a necessidade do povo.

Essa matéria nos leva crer que o judiciário não quer seres humanos para julgar pessoas, querem “gênios jurídicos” que definam a sociedade assim como no compasso da legislação quando assertivamente deveriam desejar para tais carreiras candidatos que possuam uma lastra experiência de vida e que pelo empirismo saiba interpretar quais são as necessidades de os seus pares.

Noto que o poder público enseja recepcionar o sujeito que passou dias, noites, madrugadas a fio, estudando, decorando, enlouquecendo com cada termo em latim, esculpindo a mente e ofuscando o doce sabor de ser “gente de verdade” que se tornou sem perceber mais uma vítima engessada pelo Estado e erroneamente deixou de sentir, de chorar, de correr, de brincar, de ver gente, falar besteiras, beber, sair, dançar, cantar, sentir a vida que flui em seu corpo, de ouvir, de compreender as necessidades sociais e, particularmente, valorizar a família acima de tudo.

Direito é parte do homem e não o contrário.

Não quero desprestigiar aquele que se enfurna em livros para viver a "sonhada" carreira pública, tampouco desmerecer a luta do concursando que dedica todo seu tempo na razão do desejo constituído em utilizar a toga dos “deuses”.

Quero apenas dizer que o Estado deveria sopesar mais as condições expostas nas provas para o Exame da Magistratura, dando azo às pessoas que poderiam fazer a diferença.

Juízes devem e necessitam ser “humanos” e jamais máquinas insensíveis aos anseios de uma sociedade que “calada” sofre, porém não cansa de clamar por justiça!

"A pessoa que fala sem pensar, assemelha-se ao caçador que dispara sem apontar." Montesquieu.


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